Governo Federal amplia desconto na conta de energia para 60 milhões de brasileiros

O governo federal anunciou, em maio de 2025, a ampliação do desconto na conta de energia elétrica para cerca de 60 milhões de brasileiros. A medida provisória, publicada em Brasília, visa aliviar o orçamento das famílias de baixa renda e garantir maior acesso à energia. O novo benefício, que começa a valer imediatamente, atende principalmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família, além de ampliar o alcance para outros grupos vulneráveis. A decisão foi motivada pelo aumento do custo de vida e pela necessidade de fortalecer a inclusão social, além de promover justiça tarifária no setor elétrico.

Desconto na conta de energia: quem tem direito e quais são as novas regras

Primeiramente, é importante entender quem será contemplado pela nova medida. Segundo o governo, o desconto na conta de energia agora abrange:

  • Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Beneficiários do Bolsa Família;
  • Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Famílias indígenas e quilombolas;
  • Moradores de áreas rurais em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, a medida provisória amplia o valor do desconto, que pode chegar a até 65% na tarifa de energia para os grupos mais vulneráveis. Em alguns casos, o benefício pode ser ainda maior, dependendo do consumo mensal de cada residência. O desconto é aplicado de forma automática na fatura, desde que o consumidor esteja devidamente cadastrado nos programas sociais do governo.

Como funciona o novo desconto na conta de energia

A nova política de desconto na conta de energia foi desenhada para simplificar o acesso ao benefício. Ou seja, não será necessário solicitar o desconto junto à concessionária de energia, pois a identificação dos beneficiários será feita automaticamente por meio do cruzamento de dados do CadÚnico e do sistema das distribuidoras. Portanto, basta manter o cadastro atualizado para garantir o desconto.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida provisória foi editada em 22 de maio de 2025 e já está em vigor. O objetivo é garantir que o desconto chegue a quem realmente precisa, evitando fraudes e ampliando a transparência do processo. Além disso, a expectativa é que a medida contribua para a redução da inadimplência no setor elétrico, já que muitas famílias deixam de pagar a conta de luz por falta de recursos.

Desconto na conta de energia: impactos e desafios para o setor elétrico

Entretanto, a ampliação do desconto na conta de energia também traz desafios para o setor elétrico. Afinal, o benefício será custeado por todos os consumidores, por meio de encargos repassados nas tarifas. Segundo especialistas, isso pode gerar debates sobre a sustentabilidade financeira do sistema e a necessidade de ajustes regulatórios.

No entanto, o governo argumenta que a medida é fundamental para garantir justiça social e combater a pobreza energética. Atualmente, milhões de brasileiros ainda enfrentam dificuldades para pagar a conta de luz, o que compromete o acesso a serviços básicos e a qualidade de vida. Com o novo desconto, a expectativa é que mais famílias possam consumir energia de forma regular e segura.

Reações e opiniões sobre o desconto na conta de energia

A medida foi bem recebida por entidades de defesa do consumidor e movimentos sociais. Para muitos, o desconto na conta de energia representa um avanço importante na luta contra a desigualdade. Por outro lado, associações do setor elétrico alertam para o risco de aumento de custos para os demais consumidores, especialmente em estados onde o número de beneficiários é elevado.

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, cerca de 200 mil famílias serão contempladas pelo desconto, mas o valor será rateado entre todos os consumidores do estado. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), é preciso buscar alternativas para equilibrar os interesses sociais e econômicos do setor.

Tabela comparativa: quem tem direito ao desconto na conta de energia

Grupo beneficiado Critério de inclusão Percentual de desconto
Famílias do CadÚnico Renda até 0,5 salário mínimo por pessoa Até 65%
Beneficiários do Bolsa Família Inclusão automática Até 65%
Pessoas com BPC Inclusão automática Até 65%
Indígenas e quilombolas Cadastro específico Até 100% (em alguns casos)
Moradores rurais vulneráveis Cadastro social e renda baixa Até 65%

Desconto na conta de energia: como atualizar o cadastro e garantir o benefício

Antes de tudo, é fundamental que os consumidores mantenham seus dados atualizados no CadÚnico. O processo pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município. Além disso, é importante informar corretamente o número da unidade consumidora de energia ao atualizar o cadastro. Assim, o desconto será aplicado automaticamente na próxima fatura.

Caso o consumidor perceba que o desconto não foi concedido, deve procurar a concessionária de energia ou o CRAS para verificar a situação. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar documentos que comprovem a renda ou a participação em programas sociais.

Perguntas frequentes sobre o desconto na conta de energia

  • Quem paga o desconto na conta de energia?
    O desconto é custeado por todos os consumidores, por meio de encargos nas tarifas.
  • Preciso solicitar o desconto?
    Não. O benefício é concedido automaticamente para quem está com o cadastro atualizado.
  • Qual o percentual máximo de desconto?
    O desconto pode chegar a até 65% para a maioria dos beneficiários e, em casos específicos, pode ser maior.
  • O desconto vale para todo o Brasil?
    Sim, a medida é válida em todo o território nacional.
  • Como saber se tenho direito?
    Basta verificar se está inscrito no CadÚnico, recebe Bolsa Família ou BPC, ou pertence a grupos indígenas, quilombolas ou rurais em situação de vulnerabilidade.

Cenário futuro: o que esperar da política de desconto na conta de energia

A ampliação do desconto na conta de energia faz parte de um conjunto de ações do governo para enfrentar a pobreza e promover a inclusão social. Segundo o Ministério de Minas e Energia, outras medidas podem ser anunciadas nos próximos meses, visando fortalecer a rede de proteção social e garantir o acesso universal à energia elétrica.

Enquanto isso, o setor elétrico discute alternativas para garantir o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade do sistema. O debate sobre a justiça tarifária deve continuar, principalmente diante do cenário econômico desafiador do país.

Por último, é fundamental que os consumidores acompanhem as atualizações sobre o benefício e mantenham seus dados sempre em dia. Afinal, o desconto na conta de energia representa um alívio importante para milhões de famílias e contribui para a construção de um país mais justo e igualitário.

Links para as fontes utilizadas:

https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2025/05/mp-amplia-descontos-na-conta-de-energia-para-milhoes-de-brasileiros

https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/05/22/entenda-como-vao-funcionar-e-quem-tem-direito-aos-novos-descontos-na-conta-de-luz-anunciados-pelo-governo.ghtml

https://correiodoestado.com.br/economia/desconto-na-conta-de-luz-para-200-mil-em-ms-sera-pago-por-todos/448633/