Em 18 de junho de 2025, milhões de brasileiros de baixa renda podem ter significativo desconto na contas de luz para baixa renda. A Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa do Governo Federal, oferece descontos de até 65% para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, indígenas e quilombolas têm direito a isenção total em consumos de até 50 kWh. Por isso, compreender como o benefício funciona e onde solicitá-lo é essencial. Afinal, a economia na energia alivia o orçamento familiar em tempos de alta no custo de vida.
O Que é a Tarifa Social e Quem Pode Acessar?
A Tarifa Social, instituída pela Lei nº 10.438 de 2002, garante desconto na conta de luz para baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, cerca de 17,4 milhões de famílias já são beneficiadas. No entanto, aproximadamente 10 milhões ainda não acessam o desconto por falta de cadastro atualizado. Portanto, manter os dados em dia no CadÚnico é fundamental para garantir o benefício.
Para ser elegível, a família deve estar inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706 em 2025). Além disso, idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito. Desde já, famílias com renda de até três salários mínimos e que utilizam equipamentos médicos elétricos contínuos podem se inscrever, mediante comprovação.
Descontos da Tarifa Social: Como São Calculados?
Os descontos da Tarifa Social variam conforme o consumo mensal, com limite de 220 kWh. Primeiramente, para consumos de até 30 kWh, o desconto é de 65%. Em seguida, de 31 a 100 kWh, o abatimento cai para 40%. Por último, de 101 a 220 kWh, a redução é de 10%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é ainda mais vantajoso: 100% até 50 kWh, 40% de 51 a 100 kWh e 10% de 101 a 220 kWh.
| Consumo Mensal (kWh) | Desconto (Famílias Baixa Renda) | Desconto (Indígenas/Quilombolas) |
|---|---|---|
| Até 30 kWh | 65% | 100% (até 50 kWh) |
| 31 a 100 kWh | 40% | 40% |
| 101 a 220 kWh | 10% | 10% |
Essa tabela, baseada em informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ilustra como o desconto é maior para consumos menores. Assim, famílias que adotam hábitos de economia de energia recebem um alívio financeiro mais expressivo.
Como Solicitar o Desconto na Conta de Luz para Baixa Renda?
Desde 2022, a inclusão na Tarifa Social é automática para quem está no CadÚnico ou recebe o BPC. Contudo, é imprescindível que os dados estejam atualizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Para isso, a família deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e o Número de Identificação Social (NIS). Indígenas podem usar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) como documento válido.
Se a conta de luz não estiver no nome de um integrante do CadÚnico, o desconto pode ser negado. Nesse caso, é necessário regularizar a titularidade junto à distribuidora de energia, como Enel, Celesc ou Copel. Além disso, a falta de atualização do cadastro por mais de dois anos pode suspender o benefício. Portanto, visitar o CRAS regularmente é uma medida indispensável.
desconto na conta de luz
Passo a Passo para Solicitar o Benefício
- Verifique se sua família está inscrita no CadÚnico.
- Atualize os dados no CRAS com RG, CPF e comprovante de residência.
- Confirme a titularidade da conta de luz com a distribuidora.
- Aguarde a validação do benefício, que leva até cinco dias úteis.
Para confirmar se o desconto foi aplicado, cheque a fatura de energia. No campo “Classificação”, deve constar “Residencial Baixa Renda”. Caso contrário, entre em contato com a distribuidora ou o CRAS para esclarecimentos.
Novidades na Tarifa Social em 2025
Em abril de 2025, o Governo Federal anunciou a ampliação da Tarifa Social. Agora, famílias com consumo de até 80 kWh e renda per capita de até meio salário mínimo têm isenção total. Além disso, quem consome acima de 80 kWh paga apenas o excedente. Por exemplo, uma família que usa 86 kWh paga somente pelos 6 kWh extras. Essa medida, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é uma “iniciativa de justiça tarifária”.
Enquanto isso, famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh recebem um desconto de 12%. Essa ampliação, custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), beneficia cerca de 55 milhões de brasileiros. No entanto, o custo estimado de R$ 4,45 bilhões será repartido entre os demais consumidores, resultando em um aumento médio de 1,4% nas tarifas de energia.
Depoimento de Beneficiária
“Minha conta de luz caiu de R$ 200 para R$ 80 após atualizar meu cadastro no CRAS. Foi um alívio enorme para o orçamento”, relata Maria Silva, moradora de São Paulo, beneficiária desde 2024. Depoimentos como esse reforçam a importância de buscar o benefício.
Onde Procurar Ajuda para o Desconto na Conta de Luz para Baixa Renda?
O primeiro passo para acessar a Tarifa Social é visitar o CRAS do município. Lá, assistentes sociais orientam sobre o CadÚnico e a documentação necessária. Além disso, as distribuidoras de energia oferecem canais de atendimento específicos. Por exemplo, a Celesc atende pelo telefone 0800 048 0120, enquanto a Enel disponibiliza formulários online no site oficial.
Se houver dúvidas, o site da Aneel (www.aneel.gov.br) fornece informações detalhadas sobre o programa. Desde já, é importante evitar ligações clandestinas de energia, pois elas impedem o acesso ao benefício. Portanto, regularizar a situação com a distribuidora é uma etapa crucial.
Alternativa para Quem Não Consegue o Desconto: Conexão Green
Nem todas as famílias se qualificam para a Tarifa Social. Por exemplo, quem tem renda acima de meio salário mínimo por pessoa pode não ser elegível. Nesse sentido, a Conexão Green, oferecida pela iGreen Energy, surge como uma alternativa inovadora. Afinal, ela proporciona descontos de até 20% na conta de luz sem a necessidade de instalação de painéis solares, investimento inicial ou contrato de fidelidade.
A Conexão Green utiliza energia solar gerada em fazendas solares. Assim, os créditos de energia são injetados na rede elétrica e abatidos diretamente na fatura do consumidor. O processo é 100% online, simples e sustentável. Além disso, não exige cadastro em programas governamentais, tornando-se acessível a um público mais amplo. Portanto, é uma solução prática para quem busca economia a longo prazo.
Como Aderir à Conexão Green?
- Acesse o site oficial da iGreen Energy.
- Preencha o formulário com dados pessoais e da conta de luz.
- Escolha o plano que melhor se adapta ao seu consumo mensal.
- Receba os créditos na fatura em até 30 dias.
Perguntas Frequentes Sobre o Desconto na Conta de Luz para Baixa Renda
1. Quem tem direito à Tarifa Social?
Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, beneficiários do BPC ou com equipamentos médicos elétricos.
2. Preciso ser o titular da conta de luz?
Não, mas a conta deve estar vinculada a alguém do CadÚnico.
3. Como saber se recebo o desconto?
Verifique na fatura se aparece “Residencial Baixa Renda”.
4. O que fazer se perder o benefício?
Atualize o cadastro no CRAS e regularize a titularidade com a distribuidora.
5. A Conexão Green é confiável?
Sim, é uma solução regulamentada que reduz custos sem instalações.
6. Quanto tempo leva para o desconto ser aplicado?
A validação da Tarifa Social ocorre em até cinco dias úteis.
7. Posso acumular a Tarifa Social com a Conexão Green?
Não, mas a Conexão Green é uma alternativa para quem não qualifica.
Para Economizar na Conta de Luz
A Tarifa Social é uma ferramenta poderosa para aliviar o orçamento de famílias de baixa renda. No entanto, a atualização constante do CadÚnico é essencial para manter o benefício ativo. Além disso, as novidades de 2025 ampliam o acesso, trazendo esperança para milhões de brasileiros. Por outro lado, quem não se qualifica para a Tarifa Social pode optar pela Conexão Green, uma solução sustentável e acessível. Assim, todos têm a oportunidade de reduzir os custos com energia. Visite o CRAS mais próximo ou o site da iGreen Energy hoje mesmo e comece a economizar.
Fontes: